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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

SUPERMERCADOS FALHAM NO MONITORAMENTO DA TEMPERATURA DE ALGUNS PRODUTOS

Leite deveria estar armazenado à 5 ºC, mas, conforme se observou, estava a 16 ºC
Termômetro a laser mostra temperatura superior à recomendada para conservação do produto (1 ºC a 10 ºC)

Mais de 156 litros de leite em saquinho, carne bovina e de aves, além de uma quantidade expressiva de iogurte que estavam sendo comercializados por um supermercado, no Bairro Santos Dumont, foram apreendidas na manhã deste dia 16/10/2014. A quantidade total dos produtos apreendidos chegou perto de meia tonelada (500 kg)
As irregularidades estavam relacionadas às condições de temperatura de conservação dos produtos, que excediam, em muito, o limite máximo impresso no rótulo do fabricante, colocando em risco a saúde da população que viesse a consumi-los.
A Vigilância Sanitária tem verificado que muitos produtos, principalmente aqueles cuja conservação e prazo de validade dependem de que se mantenham dentro de limites estreitos de temperatura, não estão sendo alvo da atenção em relação ao monitoramento da temperatura, comprometendo a qualidade destes produtos, cujo controle deveria ser mais rigoroso nos estabelecimentos comerciais que trabalham com mercadorias sensíveis ao aumento de temperatura. Por exemplo, leite de saquinho deveriam estar armazenados a 5 ºC; alguns iogurtes devem ser conservados em temperaturas entre 1 ºC a 10 ºC; carnes resfriadas, entre 1 ºC a 4 ºC; carnes congeladas, -18 ºC (dezoito graus Celsius negativos); obedecendo-se, sempre, as informações do fabricante, quanto às temperaturas recomendadas para conservação de cada produto especificamente. 
           O estabelecimento recebeu um auto de infração no valor de 49,81 UFI's e deverá apresentar defesa em até 15 dias, sendo passível de multa que poderá chegar à R$3.159,44 (cada UFI é R$63,43), além de incorrer no crime contra as relações de consumo consubstanciado na lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que diz no seu art. 7º, inciso IX:
art. 7º constitui crime contra as relações de consumo:
IX – vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matériaprima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.
Pena – detenção, de dois a cinco anos, ou multa.
A mercadoria foi apreendida, inutilizada e descartada no aterro controlado de itumbiara.  
Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

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