Total de visualizações de página

sábado, 24 de agosto de 2013

FRIGORÍFICO FLORESTA RECEBE VISITA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITUMBIARA

                A preocupação com a saúde da população de Itumbiara tem motivado o Ministério Público, através da 5ª Promotoria de Justiça, a buscar mecanismos para monitorar a procedência e as condições higiênico-sanitárias de abate do rebanho bovino e suíno de nossa região, cuja carne tem chegado à mesa do consumidor itumbiarense.
            Para isso, a Vigilância Sanitária de Itumbiara recebeu a incumbência, mediante ofício, de realizar uma visita técnica no dia 22/8 ao Frigorífico Floresta, localizado na região noroeste de nossa cidade, para verificar as operações realizadas no estabelecimento para o abate do rebanho, documentando todas as etapas realizadas antes, durante e depois dos animais sacrificados.
            Embora as condições encontradas estejam em patamares aceitáveis, há bastante espaço para avançar, principalmente em alguns aspectos pontuais relativos a limpeza da área física interna e externa do estabelecimento e melhora nos procedimentos de higienização de instrumentos utilizados na manipulação das carcaças, que é o nome que se dá às partes do corpo do animal abatido.
            Durante a visita foram registrados todos os locais, internos e externos, permitindo uma visão abrangente de todo o processo levado a efeito na obtenção do produto que será distribuído aos açougues de nossa cidade.
            Como a atribuição e competência para a exigência de correções e melhorias nos estabelecimentos que processam produtos de origem animal é da Agrodefesa, caberá a ela se manifestar-se sobre a necessidade, ou não, da implementação de medidas que busquem obter produtos cada vez melhores e mais seguros para o consumidor, colaborando, desta forma, para que se atinja a qualidade desejada à carne que chegará à mesa de nossa população.


Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

            

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITUMBIARA ATINGE O NÚMERO RECORDE DE 4.257 ALVARÁS EMITIDOS ATÉ JULHO

A Vigilância Sanitária de Itumbiara encerrou o mês de julho com 813 ações desenvolvidas em vários segmentos de atuação. Foram 180 atendimentos públicos na sede do órgão, como também 180 análises de água, verificando três parâmetros físico-químicos (pH, Turbidez e Cloro Livre) de 60 amostras coletadas em toda a cidade. As fiscalizações somaram 160 ações.
As notificações aos setores regulados pela vigilância sanitária perfizeram a quantia de 61 ações e a emissão de alvarás de vigilância sanitária atingiram a quantidade de 50, que somados aos emitidos nos meses anteriores alcançou o número recorde de 4.257 alvarás emitidos no ano de 2013. O atendimento e verificação de denúncias somou 41 ações; já as intimações, 24 ações.
Emissão de blocos de receituário somaram 20 ações; coleta de alimentos para análises no LACEN – GO, 6 ações; com a Superintendência de Endemias foram 6 ações. Termos de orientação (6), autos de inutilização (4), autos de infração (4), Ofícios Respondidos ao Ministério Público (3), interdições (3) e autos de apreensão (2), completaram o panorama das ações desenvolvidas.
Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara


segunda-feira, 19 de agosto de 2013

TESTE EM HUMANOS PARA VACINA CONTRA DENGUE É AUTORIZADO PELA ANVISA

O Brasil começa avançar no processo de desenvolvimento da vacina contra a dengue com a permissão do teste em seres humanos. A ANVISA emitiu na sexta-feira (16) comunicado especial que autoriza Instituto Butantan a iniciar a etapa de pesquisa clínica do imunobiológico.
A pesquisa do laboratório público será realizada com 300 voluntários e terá cinco anos de duração. A autorização é para a fase dois do estudo e tem como finalidade analisar a efetividade, a eficácia e segurança da vacina tetravalente, que pretende prevenir a população contra quatro sorotipos da doença (1,2, 3 e 4). Os testes em humanos serão realizados em três centros de pesquisas clínicas em São Paulo: no Instituto Central (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo- USP); no Instituto da Criança (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP) e no Hospital das Clínicas (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP).
O Instituto Butantan iniciou a pesquisa da nova vacina em 2006 e, para tal, contou com a construção de um laboratório piloto, bancos de células e de vírus dos quatro sorotipos da dengue. Se a vacina for aprovada em todas as etapas de pesquisa clínica, poderá ser comercializada e distribuída à população. A perspectiva do governo brasileiro, em caso de sucesso em todas as etapas, atender a demanda global e exportar a vacina contra a dengue.
A segunda etapa da pesquisa, também chamada de estudo terapêutico piloto, visa demonstrar a segurança, em curto prazo, do princípio ativo e a bioequivalência de diferentes formulações do produto. Os testes são realizados em um número limitado – e relativamente baixo – de pessoas e registram como os voluntários respondem às doses administradas. A partir desses resultados, a pesquisa poderá ser ampliada para um público maior, em larga escala, a chamada fase três do estudo. O imunobiológico também é pesquisado em outros países e por laboratórios privados.
Além do Butantan, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),também está pesquisando uma nova vacina contra a dengue com apoio do Ministério da Saúde. Os estudos são realizados desde 2009, em parceria com o laboratório privado GSK.
Atualmente, o combate ao mosquito Aedes aegypti continua sendo a única maneira de se evitar a doença e sua propagação. Portanto, todas as medidas que impeçam o acúmulo de água e facilitem a reprodução e proliferação do inseto deverão continuar a ser tomadas pela população.

Fonte: Ascom ANVISA e Ministério da Saúde

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

sábado, 17 de agosto de 2013

CRIAÇÃO DE PORCOS EM ZONA URBANA INCOMODA E COLOCA EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

A criação de suínos em zona urbana, em área de expansão urbana ou próximo a área de mananciais é terminantemente proibida pela Lei Sanitária do Município de Itumbiara (Artigo 53 da Lei 2.833/2003). Entretanto, verificou-se que tal atividade vinha sendo praticada em larga escala no Bairro Nossa Senhora da Saúde, oferecendo riscos à saúde da população e causando bastante incômodo pelo acentuado mau cheiro emitido pelas instalações que abrigavam os porcos.
No local, em uma área próxima à Rua Monte Castelo com a Avenida Rio de Janeiro haviam sido encontrados cerca de 80 porcos há noventa dias. Na oportunidade, a Vigilância Sanitária de Itumbiara emitiu notificação para que todos os animais fossem retirados dentro do prazo máximo de quinze dias. Mesmo assim, ao retornar ao local, nesta sexta-feira (16/8), ainda foram encontrados cerca de 20 porcos adultos e alguns leitões pequenos.
Além da criação de porcos, observou-se no local o preparo e curtimento de couro bovino, proveniente de abate em local não autorizado pela Agrodefesa. Esse detalhe chama atenção pela possibilidade de conexão entre o abate clandestino de gado, a oferta de couro levado para o local e a venda de carne não inspecionada para ser comercializada em estabelecimentos de Itumbiara.
Foi dado um auto de infração ao proprietário dos porcos e exigida a retirada imediata de todos os porcos do local em 48 horas, sob pena de serem levados ao Centro de Controle de Zoonoses, de onde só sairiam após o pagamento de taxa.
O Ministério Público deverá ser noticiado desta ocorrência para que outras providências sejam tomadas com a finalidade de impedir que esta prática se repita e venha a oferecer qualquer tipo de incômodo ou riscos à saúde das populações mais próximas do local, ou, ainda, que possa haver a comercialização de carne sem inspeção sanitária.
Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara


segunda-feira, 12 de agosto de 2013

VÍDEO FEITO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITUMBIARA PODE SUGERIR HIPÓTESE E RELAÇÃO ENTRE O MAU CHEIRO EM ITUMBIARA E "FÁBRICA DE ADUBO ORGÂNICO" EM ARAPORÃ

 Hebert Andrade, Diretor de Vigilância Sanitária, aponta o sentido do vento, indo em direção à Itumbiara.
A Vigilância Sanitária de Itumbiara, em um trabalho de investigação sobre o que poderia estar causando o mau cheiro que tem tomado proporções insuportáveis em vários bairros da cidade, dificultando, até mesmo, a realização das rotinas mais triviais no dia a dia de nossa população, constatou, na visita que fez a um local, a aproximadamente 400 metros da margem direita da via de acesso a Usina Hidrelétrica de Itumbiara, distante cerca de 7 km de Araporã, a existência de uma “fábrica de adubo orgânico”, operando a céu aberto e emitindo, de forma ininterrupta e intensa, o mesmo odor putrefato de matéria orgânica em decomposição que vem causando bastante incômodo e danos à saúde de várias pessoas que não estão suportando a exposição continuada a este tipo de substância, como a emanada do local, e presente na nossa atmosfera, tornando praticamente irrespirável o ar de Itumbiara, principalmente à tarde e à noite.
Os vídeos a seguir corroboram a hipótese de uma relação de causa e efeito entre o local visitado, aonde vem ocorrendo o processo de decomposição de vários resíduos de indústrias de vários tipos e que são utilizados como insumos na fabricação dessa mistura, que tem sido denominada de adubo orgânico, e o odor fétido sentido em quase toda cidade de Itumbiara e Araporã.
No início do primeiro vídeo, no qual o proprietário, Danilo Inácio, conversa com o diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara, ao obter-se imagens da posição geográfica do local em relação à cidade de Itumbiara, consegue-se ver, um pouco ao fundo, algumas espécies de árvores (eucaliptos), com poucos metros de altura, balançando sob a ação do vento. Atentando-se, um pouco mais a esta cena, vê-se que estas árvores se inclinam justamente no sentido que aponta para a direção de Itumbiara, que está mais ao fundo, indicando que o vento poderia carrear todo o mau cheiro em direção a Itumbiara.
Ainda, no primeiro vídeo, vê-se, ao fundo, no local onde as máquinas trabalhavam, uma cortina de fumaça que se desprende do solo, como se parecesse algo queimando. Entretanto, trata-se de substâncias emanadas do solo, decorrentes, também do intenso processo químico-biológico de decomposição e fermentação de toda a matéria orgânica que é misturada e depositada no local.
O áudio do diálogo com o proprietário da empresa, feito com a utilização de equipamento não profissional, ficou prejudicado pelo excesso de ruído causado pelo vento que, como se observou no vídeo, sopra fortemente em direção à Itumbiara.
No outro vídeo, uma moradora da cidade de Araporã relata as mesmas queixas sobre o mau cheiro que também tem perturbado a população daquela cidade.
O processo de compostagem, além de propiciar lucro com a recepção de rejeitos industriais retirados de empresas tem, conforme o proprietário informou, como finalidade principal a produção de adubo orgânico.
O intuito da Vigilância Sanitária de Itumbiara, longe de querer apontar culpados nem afirmar categoricamente que esta empresa seja a responsável pelo que vem ocorrendo em nossa região, é o de levantar a discussão e ajudar na busca de soluções definitivas que evitem o comprometimento da saúde e da qualidade de vida de toda a população da área afetada com o mau cheiro que invadiu a cidade de Itumbiara e de Araporã.

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

“FÁBRICA” DE ADUBO EM ARAPORÃ PODE SER UMA DAS CAUSAS DO MAU CHEIRO EM ITUMBIARA

A Vigilância Sanitária de Itumbiara atravessou o rio Paranaíba, duas vezes, nesta quinta-feira (8/8), em busca de respostas à uma indagação que vem sendo feita por toda a população itumbiarense: Qual a causa do intenso mau cheiro que vem sendo percebido em toda a cidade?
 Para isso foi realizada uma visita técnica à Uniagri - Comércio e Representação de Produtos Agropecuários Ltda, empresa chamada Solo Brasil, de tratamento de resíduos industriais sólidos e líquidos, localizada às margens da via de acesso à Usina Hidrelétrica de Itumbiara, distante 7 km da cidade de Araporã-MG.
Observou-se que são utilizados como insumos, na compostagem para fabricação de fertilizantes, resíduos de matérias orgânicas oriundas de processos industriais de empresas instaladas em Itumbiara e cidades mais próximas, como Buriti Alegre.
O mau cheiro, bastante acentuado e quase insuportável verificado no local, ocasionado pela decomposição da matéria orgânica, se assemelha àquele dos odores putrefatos que vem atingindo a cidade de Itumbiara e Araporã, principalmente no crepúsculo e à noite, causando, na população, sintomas que vão desde fortes náuseas a intensas dores de cabeça.
Entretanto, antes de afirmar-se, categoricamente, que esta empresa seja a única responsável pelo problema que vem afligindo os moradores de Itumbiara e Araporã, será preciso eliminar outras possibilidades, averiguando o tratamento e a destinação final dos efluentes produzidos pelas indústrias instaladas dentro de Itumbiara.
A investigação sobre esta poluição ambiental vem sendo levada a efeito pela Vigilância Sanitária de Itumbiara, esperando, também, que a população colabore com informações que possam levar à identificação de outras fontes poluidoras e com isso efetuar-se a interdição e paralisação das atividades que possam estar causando a emissão destas substâncias na atmosfera de nossa cidade e região.
Acredita-se que, com a participação do Ministério Público na questão, através da Promotoria do Meio Ambiente, resultados mais rápidos na solução deste problema sejam alcançados, minorando, assim, prejuízos à saúde e o desconforto que vem sendo causado às populações de Araporã e Itumbiara.
Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

CRIAÇÃO INADEQUADA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM ÁREA URBANA VEM TRAZENDO PROBLEMAS À SAÚDE PÚBLICA E OFERECENDO RISCOS A CONDUTORES DE VEÍCULOS

A Vigilância Sanitária de Itumbiara, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), apreendeu neste sábado (3/8) um cavalo que vinha sendo mantido no interior de uma casa na Viela Lisboa, no Bairro Santos Dumont, em Itumbiara. Outros dois animais que vinham sendo mantidos em condições inadequadas, sob o aspecto higiênico-sanitário, em frente a uma residência na rua Prudente de Morais, no Bairro Nossa Senhora da Saúde, também foram apreendidos nesta terça-feira (6/8).
Em ambos os casos, as reclamações numerosas e constantes de moradores das áreas adjacentes à residência, incomodados com o mau cheiro e a proliferação de moscas e pernilongos, relatando que crianças e idosos vinham adoecendo com frequência em consequência das condições insalubres deste local, fizeram com que a Vigilância Sanitária de Itumbiara notificasse os proprietários destes animais, dando-lhes prazos (que chegaram a superar 30 dias) para que efetuassem a transferência dos animais para outros locais. Entretanto, como nada foi feito, em nenhum dos casos, não restou à Vigilância Sanitária de Itumbiara alternativa que não a de apreender os animais, recolhendo-os ao CCZ onde esperarão seus donos e somente serão liberados após o pagamento de uma taxa (R$ 50,00/dia) e da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, comprometendo-se a abrigar e manter os animais em locais onde não possam causar nenhum tipo de incômodo ou risco à saúde humana.
Além disso, os proprietários dos animais responderão a autos de infração e terão 15 dias para apresentarem defesa junto à Vigilância Sanitária, sujeitando-se a outras penalidades caso suas alegações e justificativas não sejam consistentes.
 O artigo 53 e o artigo 54 da Lei Sanitária do Município de Itumbiara (Lei 2.833/2003) dizem, respectivamente, que:
Art. 53 “É expressamente proibida a criação de suínos na zona urbana, ou em área de expansão urbana e mananciais do município”.
§ 1º Os proprietários ou prepostos de suínos serão notificados para a retirada dos animais nos prazos, contados do dia subsequente ao dia da notificação da zona urbana ou em área de expansão urbana e mananciais, na sua recusa ou ausência, a notificação será assinada por duas testemunhas e será mencionado o fato, sendo os prazos de:
I)  15 (quinze) dias em zona urbana;
II) 15 (quinze) dias em área de expansão urbana e mananciais, podendo ser concedido o prazo de até 30 (trinta) dias, desde que o proprietário comprove, por escrito, aos agentes da vigilância sanitária a necessidade da prorrogação, devendo o proprietário aguardar no prazo de até 06 (seis) dias úteis o deferimento ou não do agente competente, por escrito. 
§ 2º Passado o prazo previsto no parágrafo anterior, serão os animais apreendidos e doados, leiloados ou sacrificados.
§ 3º Não caberá indenização ao proprietário pelas ações decorridas da apreensão, doação ou sacrifício dos suínos.
§ 4º Caberá ainda ao infrator o pagamento da multa prevista nesta Lei.
Art. 54 “A criação dos demais animais em zona urbana será permitida desde que, por seu número, espécie e instalações, não constituam focos de insalubridade, incômodo ou riscos a saúde pública, a critério da autoridade competente”.
§ 1º Os proprietários ou prepostos de animais que, por seu número, espécie e instalações, constituam focos de insalubridade, incômodo ou riscos a saúde pública, serão notificados para a retirada dos animais em quarenta e oito horas da zona urbana, salvo em relação aos suínos e animais de grande porte em número superior a 10 (dez) animais, em que aplicar-se-á o prazo estabelecido no artigo 53 § 1º desta lei. Na sua recusa ou ausência, a notificação será assinada por duas testemunhas e será mencionado o fato.
§ 2º Passado o prazo previsto no parágrafo anterior, serão os animais apreendidos e leiloados, sacrificados ou doados.
§ 3º Caberá ainda ao infrator o pagamento da multa prevista nessa Lei.
            O trabalho desenvolvido pela Vigilância Sanitária de Itumbiara, junto com o Centro de Controle de Zoonoses, contando o apoio da Polícia Militar do Estado de Goiás, vem retirando todo mês, em média, mais de 40 animais de grande porte dos logradouros e vias públicas de nossa cidade, evitando a ocorrência de acidentes automobilísticos e a transmissão de doenças infectocontagiosas propagadas pelas condições insalubres dos locais onde são mantidos estes animais.

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara


sexta-feira, 2 de agosto de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITUMBIARA ESTREITAM COOPERAÇÃO

Dra. Simone Coser (Fiscal de Vig. Sanitária) e Dr. Eduardo Silva Prego - Promotor de Justiça do Ministério Público 
Dr. Hebert Andrade (Diretor de Vig. Sanitária) e Dr. Eduardo Silva Prego - Promotor de Justiça do Ministério Público
A atuação entre Vigilância Sanitária de Itumbiara e Ministério Público vem se intensificando nos últimos anos, superando barreiras protocolares e algumas formalidades que, se não impediam, no mínimo dificultavam a comunicação entre estes dois importantes atores no cenário da saúde pública de nossa cidade.
 Tem-se observado uma articulação mais espontânea de ambas as partes, facilitando sobremaneira o atendimento às demandas do Ministério Público e aumentando a celeridade na atuação e combate às ilegalidades que possam ser cometidas no campo da legislação sanitária que, por sua vez, atingiriam ou poderiam vir a trazer algum prejuízo à saúde da população.
Essa aproximação concorrerá para a otimização de procedimentos de fiscalização, tanto no campo da prestação de serviços ligados à saúde, quanto nas relações de consumo de bens e produtos para os quais se exija o cumprimento de normas sanitárias estritas, antecipando-se, desta maneira, à ocorrência de agravos à saúde e problemas cujas causas seriam perfeitamente evitáveis ou passíveis de solução rápida caso estivessem na iminência de ocorrer.
Observando que os anseios da população vão ao encontro dos propósitos e ações da Vigilância Sanitária de Itumbiara, a participação do Ministério Público neste contexto só tende a legitimar e encorajar ainda mais a atuação firme da fiscalização em todos os setores sob suas atribuições, contribuindo, assim, para a saúde e bem estar de nossa coletividade.
Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara