Com o aumento da expectativa de vida das pessoas
a sociedade contemporânea vem demonstrando uma preocupação muito maior com a
estética, com a saúde e com a qualidade de vida do que há alguns anos. Segundo
a ACAD (Associação Brasileira de Academias) existem no País cerca de 9.000
academias de ginástica e, entre estas, 4.800 estão cadastradas na associação
nacional que representa o setor. Segundo essa entidade, o setor de Academias de
Ginástica no Brasil a atende 1,7% da população representando um público de 2,8
milhões de pessoas.
Sendo assim, a Vigilância Sanitária de Itumbiara
vem realizando, desde o dia 4/10/2012, uma extensa fiscalização nas academias
de ginástica de Itumbiara para verificar a presença do Educador Físico,
enquanto responsável técnico legalmente habilitado, durante o horário de
funcionamento para a prestação de serviços destes estabelecimentos.
Segundo o artigo 115 da Lei Estadual
16.140/2007, os estabelecimentos de lazer e diversão, ginástica e práticas desportivas
são estabelecimentos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária, sendo que,
as academias de ginástica, consoante o artigo 124 da lei supracitada, somente
funcionarão com a presença do responsável técnico ou de seu substituto legal.
Infelizmente algumas academias vinham
funcionando sem a presença do Educador Físico, além de não possuírem o Alvará
de Vigilância Sanitária, configurando, portanto, uma infração sanitária de
consequências graves, que acabou culminando com a interdição de três delas.
A Vigilância Sanitária de Itumbiara esclarece
aos proprietários destes estabelecimentos para que somente iniciem e exerçam
suas atividades quando estiverem regularizados e com todos os documentos
exigidos para a prestação deste tipo de serviço (certificado de regularidade junto
Conselho Regional de Educação Física com o respectivo responsável técnico, Alvará
de Vigilância Sanitária etc.). Além disso, recomenda-se aos praticantes de
atividades físicas para que atentem às condições de higiene e limpeza destes
locais, observando, ainda, se o estabelecimento possui o profissional Educador
Físico, bem como os documentos acima citados, exigidos para pela legislação
sanitária.
Dr. Hebert Andrade
Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância
Sanitária de Itumbiara
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