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quarta-feira, 22 de agosto de 2012

AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ASPECTOS E SINGULARIDADES




As ações em vigilância sanitária apresentam, além de suas peculiaridades normais, relativas ao tipo de atividade onde a fiscalização será exercida, outras características que, às vezes passariam despercebidas às análises mais simplistas.
O trabalho é realizado baseando-se, primeiramente, no atendimento às ações pactuadas na esfera estadual, cuja realização é de responsabilidade do município que, para isso deverá atuar em diversos setores e atividades desenvolvidas em nossa cidade, entre estes o comércio, padarias, restaurantes, lanchonetes, clínicas médicas, laboratórios, clínicas odontológicas, clínicas radiológicas, escolas, instituições de longa permanência de idosos, clínicas de recuperação de dependentes químicos, hospitais, prestadores de serviços em saúde e, ultimamente, com muita frequência, grandes empresas do parque agroindustrial de Itumbiara, além de muitos outros segmentos e atividades que, se fossemos descrever aqui, teríamos uma extensa lista.
Tudo isso ocorre concomitantemente às ações decorrentes de denúncias que chegam à Vigilância Sanitária de Itumbiara diariamente e que, desde aquelas mais prosaicas às mais complexas, demandam tempo e repetidas incursões às áreas que as originam, já que, conforme as características da ocorrência e risco sanitário, primeiro notifica-se e concede-se um prazo para correção das irregularidades, depois retorna-se ao local para verificação do cumprimento da notificação; não obtendo-se êxito , concede-se um prazo menor, através da intimação; espera-se novamente, e volta-se, após o prazo dado, para verificação do cumprimento; ainda não havendo resultado, procede-se ao auto de infração, podendo mesmo, nesta circunstância, conforme o risco sanitário e a atividade exercida, fazer-se a interdição do local ou dos processos que dão causa ao fato gerador da denúncia. Às vezes, a interdição de atividades comerciais ou de processos industriais, já é efetuada na primeira averiguação, tudo considerado o risco sanitário que a atividade, exercida naquelas condições, oferece.
Sendo assim, na simples observação das 658 ações de vigilância sanitária, como mostrado no gráfico do mês de julho de 2012, observado acima, não conseguimos mensurar quantas foram as vezes em que se verificou o deslocamento da equipe de fiscalização para a solução de uma determinada demanda da população, da própria Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Goiás (SUVISA/GO), do Ministério Público, da Anvisa etc., já que estas idas repetidas para verificação do cumprimento da legislação sanitária, obedecendo o rito na fiscalização (notificação, intimação, auto de infração) acabam não sendo somadas às ações anteriores, posto que no gráfico a variável “retorno para verificação de cumprimento” não existe, mas que, nem por isso, aliás, muito pelo contrário, deixam de tomar um tempo valioso em nosso cotidiano de trabalho.
Por isso, às vezes, a frieza dos números não reflete necessariamente a dimensão do trabalho, levando os mais incautos a tirarem conclusões precipitadas sobre o tempo consumido e a extensão de nosso trabalho em nossas rotinas de fiscalizações.         

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

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