Total de visualizações de página

sábado, 28 de julho de 2012

ANVISA PERMITE QUE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO FIQUE AO ALCANCE DOS USUÁRIOS


Os medicamentos isentos de prescrição poderão permanecer ao alcance dos usuários nas gôndolas de farmácias e drogarias de todo o país. É o que determina a Resolução da Anvisa RDC No 41, publicada nesta sexta-feira (27/7), no Diário Oficial da União.
De acordo com a nova norma, os medicamentos de venda livre devem ficar em área segregada à área destinada aos produtos correlatos, como cosméticos e produtos dietéticos, por exemplo, e devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação pelos usuários.
A resolução também exige que, na área destinada aos medicamentos, cartazes sejam posicionados com a seguinte orientação: “MEDICAMENTOS PODEM CAUSAR EFEITOS INDESEJADOS. EVITE A AUTOMEDICAÇÃO: INFORME-SE COM O FARMACÊUTICO”.
A RDC 41 altera o artigo 40 da Resolução RDC 44 de 2009, que exigia que os medicamentos isentos de prescrição fossem posicionados atrás do balcão.
Histórico
- Em 2009, a Anvisa aprovou a Resolução RDC 44, que determinou que os medicamentos isentos de prescrição fossem posicionados atrás do balcão. O objetivo era reduzir a automedicação e evitar o uso irracional de medicamentos pela população.
- A RDC 44 foi amplamente questionada pelo setor produtivo e rendeu à Anvisa cerca de 70 processos judiciais.
- Nos últimos meses, onze estados criaram leis estaduais e também reverteram a decisão da Anvisa.
- A incerteza no ambiente regulatório motivou a Anvisa a fazer uma reavaliação da Resolução RDC 44.
- Um Grupo de Trabalho (GT) da Agência apresentou à Diretoria Colegiada da Anvisa estudo que avaliou o marco regulatório dos medicamentos isentos de prescrição.
- De acordo com o estudo apresentado pelo GT, a RDC 44/2009 não contribuiu para reduzir o número de intoxicações no país.
- O estudo apontou, também, uma maior concentração de mercado, o que evidencia o predomínio da prática da “empurroterapia” e prejuízo ao direito de escolha do consumidor no momento da compra desses produtos.
- Em abril de 2012, a Agência submeteu a questão à apreciação da população por meio da Consulta Pública 27/2012,  que ficou aberta a contribuições durante 30 dias. A maioria das contribuições recebidas apontavam para a alteração da RDC 44/2009.
- A partir das evidências de que a RDC 44/09, no que diz respeito ao posicionamento dos medicamentos isentos de prescrição, não trouxe benefícios ao consumidor, a Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu alterar a norma e permitir que os Medicamentos de venda livre sejam posicionados ao alcance do consumidor nas gôndolas das farmácias e drogarias do país.
Fonte: Anvisa
 Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

sexta-feira, 27 de julho de 2012

ANVISA ALTERA RESOLUÇÃO DE 2009



Os medicamentos que não precisarem de receita médica para serem adquiridos poderão ficar expostos em gôndolas ao alcance do consumidor. Medicamentos com princípio ativo semelhante deverão ser colocados lado a lado para permitir que o consumidor possa avaliar os preços de cada um. Também deverão ser colocadas advertências sobre os perigos da automedicação. A presença e a disponibilidade de um farmacêutico para orientar os consumidores durante suas compras deverá ser evidenciada através de banner ou cartaz, possibilitando que o público busque informação através deste profissional quando tiver alguma dúvida ou necessitar de orientações sobre a maneira correta na utilização de algum produto comercializado no estabelecimento.
Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

segunda-feira, 23 de julho de 2012

CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - ANITA - 6º BATALHÃO BOMBEIRO DE ITUMBIARA - APREENSÃO E SALVAMENTO DE ANIMAIS EM ITUMBIARA

Os maus tratos e a crueldade impingida aos animais pelo ser humano é algo que deveria entristecer e envergonhar a todos aqueles que se colocam ou queiram se colocar dentro da espécie denominada Homo sapiens sapiens.
Entretanto, algumas pessoas se comportam de forma tão primitiva e repugnante que, nem mesmo os animais ditos irracionais assim o fariam, provocando a indignação de todos nós, pela forma com que se relacionam e interagem com os seres inferiores a nós na escala evolutiva.
Foi exatamente isto que se verificou no atendimento a uma denúncia de maus tratos a animais, feita primeiramente à ANITA (Associação Nina Toledo de Proteção aos Animais, ao Meio Ambiente e a Vida) e depois ao Centro de Controle de Zoonoses de Itumbiara que, trabalhando em conjunto, desde o meio-dia deste domingo (22 de Julho de 2012), secundados posteriormente com a chegada e ajuda do 6º Batalhão Bombeiro Militar de Itumbiara-GO, conseguiram evitar que uma égua prenhe viesse a tombar sem vida, de tão combalida, em decorrência da atitude e do comportamento irresponsável de seu proprietário que a abandonou, juntamente com mais dois outros animais, sem nenhum alimento ou água, em um terreno baldio nas imediações da Av. Jorge Carroceiro, próximo à rotatória que dá acesso ao viaduto da BR-153.
O Médico-Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses de Itumbiara, Dr. Celso Borges de Almeida Jr., juntamente com o Patrulheiro Rodoviário Federal Agnaldo Marquez Vieira, presidente da ANITA, além de outros voluntários, tiveram de improvisar, devido às condições do local, com terreno alagadiço, dificultando a movimentação da equipe.
Contudo, prestado o atendimento à égua prenhe com a administração de 6 litros de soro fisiológico, 1 litro de Complexo Vitamínico com cálcio e glicose, conseguiram, finalmente, após 7 horas de trabalho ininterrupto,  fazer com o que o animal se recuperasse, colocando-o de pé, para que pudesse ser conduzido para o Centro de Controle de Zoonoses onde será dado prosseguimento ao tratamento e recuperação da saúde do animal.
A polícia foi chamada ao local e feito o boletim de ocorrência por maus tratos a animais. Além deste procedimento, outros serão tomados no âmbito da legislação sanitária do município de Itumbiara (Lei 2.833/2003) que define no Título VIII (DO CONTROLE DE ZOONOSES E CRIAÇÃO DE ANIMAIS) no Capítulo I (DAS DISPOSIÇÕES GERAIS), adotando o seguinte conceito no inciso XI do artigo 38 da Lei 2833/2003:
MAUS TRATOS: toda e qualquer ação voltada contra os animais que impliquem em crueldade, especialmente em ausência de alimentação mínima necessária, excesso de peso de carga, uso de animais feridos, submissão a experiências pseudocientíficas e o que mais dispõe o Decreto Federal nº 24.645 de 10 de julho de 1.934 (Lei de proteção aos animais);
Também no Capítulo IV (DA RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS) observa-se no Artigo 46 que:
É da responsabilidade do proprietário a manutenção dos animais em perfeitas condições de alojamento, alimentação, saúde e bem-estar, bem como as providências pertinentes à remoção dos dejetos.
O Decreto Lei Nº24.645, de Julho de 1934 diz no Art. 3º, inciso V, diz que
consideram-se maus tratos:
 V - Abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo o que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária.
             Diante desta realidade cabe a nós enquanto agentes públicos e, principalmente, cidadãos ditos civilizados, coibir, por todos os meios legais, práticas e comportamentos como este que se verificou na presente oportunidade, evitando que animais que sempre serviram ao homem, como força de trabalho ou como companhia, possam ser cruelmente maltratados e abandonados à própria sorte por aqueles que deviam zelar e cuidar bem dos mesmos, retribuindo assim, no caso dos animais utilizados para tração, toda a ajuda, serventia e renda que propiciam  àqueles que os possuem para o trabalho do dia-a-dia.

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

Dr. Celso Borges de Almeida Jr.
Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Itumbiara

quarta-feira, 18 de julho de 2012

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JUNHO DE 2012

A Vigilância Sanitária de Itumbiara desempenha de forma contínua e sistemática, através de ações integradas, fiscalizações, vistorias, atendimento à denúncias, verificação do controle de qualidade da água distribuída à população, controle de qualidade dos processos de produção nas indústrias, orientações e outras ações ligadas diretamente a segurança da saúde da população de Itumbiara. Desta maneira, consegue-se melhorar a qualidade de vida dos itumbiarenses nas suas relações de consumo de alimentos, bens e serviços.
Itumbiara vem experimentando um salto desenvolvimentista sem precedentes na história da região Centro-Oeste, contando com um parque industrial diversificado que emprega as mais modernas tecnologias e equipamentos na fabricação de produtos para o mercado nacional e para exportação.
Portanto, essa realidade requer da Vigilância Sanitária de Itumbiara ações que sejam desenvolvidas por uma equipe técnica de fiscalização em permanente aperfeiçoamento, com  formação científica sólida, inclusive com conhecimentos em métodos instrumentais de análise, utilizados em laboratórios de química analítica  que, juntamente com as análises   físico-químicas comumente e rotineiramente empregadas nos laboratórios de última geração, são encontrados somente em grandes empresas e utilizados no controle de qualidade dos produtos aqui produzidos.
Assim sendo, a Vigilância Sanitária de Itumbiara alia a orientação segura ao conhecimento e à informação tecnica atualizada para que todos os setores regulados pela legislação sanitária municipal, estadual e federal sejam beneficiados com a sua atuação.
É neste cenário, dentro deste novo  e próspero contexto econômico, contemplando as indústrias aqui já instaladas e a instalação de futuras plantas industriais de porte e significado mundial, em que agora se encontra a realidade de Itumbiara, que a Vigilância Sanitária, respaldada pela Secretaria Municipal de Saúde, através do seu titular, Dr. Wanderlei Domingos da Costa Jr.,  tem efetivado a sua atuação e forjado a formação de seu corpo técnico para continuar contribuindo com o progresso e o crescimento de nossa cidade.
Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara 

sexta-feira, 13 de julho de 2012

DETALHAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A descentralização da vigilância sanitária para os municípios, além do cumprimento formal do que está proposto na Constituição Federal, tem por objetivo a sua integração nas práticas de saúde locais, estruturando-a em ações programáticas coletivas e individuais voltadas à saúde da população.
Para o alcance desse objetivo, um longo e dificultoso caminho foi percorrido desde a NOB/SUS/96, que habilitava os municípios em 2 níveis de gestão (Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal) e diferentes competências em vigilância sanitária, a Portaria SAS nº18/99 que classificava as ações de vigilância sanitária por níveis de complexidade,passando pelo Termo de Ajuste e Metas (TAM) de 1999 que possibilitou o financiamento e a pactuação de ações de média e alta complexidade em vigilância sanitária por estados e municípios.
Em 2006, com o Pacto pela Saúde e a consequente responsabilização do gestor local de saúde sobre os riscos sanitários presentes no território, a ANVISA elaborou um Elenco Norteador das Ações de Vigilância Sanitária para ser incorporado ao Termo de Compromisso de Gestão. O Elenco Norteador das Ações de Vigilância Sanitária dividia as ações em 2 grupos: Ações Estruturantes e Ações Estratégicas de Gerenciamento do Risco Sanitário. A intenção era possibilitar aos municípios optar por assumir gradativamente as ações de vigilância sanitária , estruturando o serviço e incorporando as ações de fiscalização na lógica de gerenciamento do risco sanitário, conforme a vigilância sanitária é definida na Lei nº8080 em seu artigo 6º, parágrafo 1º.
Ainda em 2006, o documento do Plano Diretor de Vigilância Sanitária (PDVISA), publicado na Portaria GM/MS nº. 1.052, de 08 de maio de 2007, contempla as diretrizes norteadoras necessárias à consolidação e fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O PDVISA constitui--se em um instrumento de eleição de prioridades em Vigilância Sanitária que reconhece a diversidade do país e respeita a dinâmica das especificidades e heterogeneidades locorregionais. Seu foco é orientar mecanismos de planejamento e de integração, possibilitando a definição de responsabilidades e contemplando os instrumentos de pactuação
Nesse contexto, surge a Portaria GM/MS nº3252 de 22 de dezembro de 2009 que aprova as diretrizes para execução e financiamento das Ações de Vigilância em Saúde para União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Estabelece os princípios gerais da Vigilância em Saúde que se fundamentam nas ações de promoção da saúde da população, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, abrangendo todas as vigilâncias, com as suas especificidades técnicas e legais, visando a integralidade do cuidado à saúde. A integralidade é compreendida como a garantia de acesso a todos os serviços indispensáveis para as necessidades de saúde, adequando a competência dos profissionais ao quadro epidemiológico, histórico e social da comunidade e do usuário. A portaria reconhece também o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, integrante do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e, naturalmente do SUS.
Assim, para que o processo de descentralização da vigilância sanitária cumpra não somente com os preceitos legais, mas com o amplo e complexo compromisso social estabelecido no atual estágio do Sistema Único de Saúde, elaboramos o DETALHAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA que reúne, de forma singular, informações que irão subsidiar os trabalhos durante o novo processo de pactuação das ações de Vigilância Sanitária 2012. O DETALHAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA orienta a formação das equipes de trabalho e seu perfil técnico, da infra-estrutura necessária (estrutura física, administrativa e operacional) e da legislação pertinente a cada ação, visando fundamentar e garantir maior resolutividade e qualidade às ações e serviços de Vigilância Sanitária no estado de Santa Catarina.
As distintas realidades de organização do poder público municipal, que configuram distintos modelos de gestão definirão as ações de Vigilância Sanitária a serem assumidas. Contudo, é importante que o município tenha o controle de todas as ações desenvolvidas, partilhadas ou não com o estado, e que elas representem respostas efetivas ao perfil epidemiológico-sanitário local.
Fonte: Superintendência de Vigilância em Saúde de Santa Catarina

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

segunda-feira, 9 de julho de 2012

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITUMBIARA DIVULGA MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS

O manual de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, aqui divulgado pela Vigilância Sanitária de Itumbiara, foi elaborado pela Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA, da Cidade de São Paulo, e é dirigido às Empresas de Pequeno Porte (EPP), Micro Empresas (ME) e locais que realizam serviço de alimentação, com ou sem manipulação.
O Manual de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos constituir-se-á em mais um instrumento da Vigilância Sanitária de Itumbiara centrado na educação, objetivando ressaltar a responsabilidade daqueles que trabalham com alimentos, a compreensão dos problemas de saúde e a importância da produção de alimentos seguros, pois o alimento é fonte de energia e de saúde para o homem, portanto não pode e não deve ser fonte de doença.
É importante lembrar que a Vigilância Sanitária de Itumbiara se constitui em um instrumento para a defesa dos consumidores e, os empresários, ao obedecerem às exigências da legislação sanitária, estarão cumprindo o seu dever de cidadão. Portanto, agradecemos a colaboração da COVISA de São Paulo, e colocamos esta publicação à disposição de todos os que trabalham na produção de alimentos, respeitando, ao citar a fonte no início desta matéria, os direitos autorais dos responsáveis pela obra.
Adiantamos aos leitores que o conteúdo é muito interessante, com ilustrações que facilitarão a compreensão dos tópicos abordados. Boa leitura! Conheça a publicação na íntegra, clicando aqui!

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

terça-feira, 3 de julho de 2012

PÚBLICO SURPREENDE NA 1ª FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DO CCZ ITUMBIARA

A 1ª Feira de Adoção de Animais do Centro de Controle de Zoonoses de Itumbiara, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, Centro de Controle de Zoonoses de Itumbiara e também com a participação decisiva e fundamental da ANITA (Associação Nina Toledo de Proteção aos Animais, ao Meio Ambiente e a Vida) superou as expectativas mais otimistas, conseguindo realizar a adoção, em tempo recorde (cerca de 2 horas), de mais de 25 animais que foram acolhidos pela população itumbiarense e agora terão um lar e o carinho de seus novos donos.
O afeto e o amor pelos animais era patente naqueles que se dirigiram à Praça da República neste sábado (30/06/2012) em busca de um animal de estimação para adotar, transformando-se em visível alegria quando concretizavam o desejo de poder voltar às suas casas com o seu cãozinho nos braços.
Isso demonstra de forma clara e inequívoca que, se por um lado existem problemas em relação à posse responsável e ao cuidado com os animais por parte de alguns, por outro  a grande maioria da população compartilha da amizade ancestral, existente desde priscas eras, entre o homem e o cão.
Esse sucesso ensejará a realização de novas campanhas que beneficiarão toda a população ao retirar os cães sem um lar das ruas, evitando acidentes e outras ocorrências desagradáveis, mas também, e principalmente, para que possamos retribuir o carinho que sempre existiu e sempre existirá entre o cão e o homem.

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

Dr. Celso Borges de Almeida Jr.
Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Itumbiara