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quinta-feira, 31 de maio de 2012

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO - AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

As reformas do setor saúde empreendidas nos anos 90, como expressão temática das reformas econômicas liberais com origem no Consenso de Washington, fracassaram. A razão do insucesso está em que essas reformas se fixaram em ideias-força como privatização, separação de funções, novos arranjos organizativos e introdução de mecanismos de competição que não foram capazes de gerar valor para os cidadãos comuns que utilizam os sistemas de atenção à saúde. Em razão disso, há quem fale de uma terceira geração de reformas sanitárias que se centrará na busca da equidade, na integração dos sistemas de atenção à saúde, na valorização da APS, na introdução da avaliação tecnológica em saúde e da medicina baseada em evidência e no empoderamento dos cidadãos (HAM, 1997).
As reformas sanitárias continuam necessárias, mas uma nova agenda deverá impor-se e terá como principais objetivos gerar valor para as pessoas usuárias dos sistemas de atenção à saúde e diminuir as iniquidades. Para isso, as mudanças deverão fazer-se por meio de alguns grandes movimentos: da decisão baseada em opinião para a decisão baseada em evidência; dos sistemas fragmentados, voltados para a atenção às condições e aos eventos agudos, para as redes de atenção à saúde, voltadas para atenção às condições agudas e crônicas; da gestão dos meios, recursos humanos, materiais e financeiros, para a gestão dos fins, a gestão da clínica; de uma visão estreita de intervenções sobre condições de saúde estabelecidas, através de ações curativas e reabilitadoras, para uma concepção integral de sistemas de atenção à saúde que atue harmonicamente sobre os determinantes sociais da saúde e sobre as condições de saúde estabelecidas; e do financiamento baseado no volume de recursos para o financiamento baseado na geração de valor para as pessoas.
Esse livro de Eugênio Vilaça Mendes procura examinar alguns desses movimentos, verificar como têm se dado internacionalmente e como poderiam ser implantados no SUS. Portanto, o foco do trabalho está no sistema público de atenção à saúde brasileiro. Clique aqui para fazer o download!
Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

quarta-feira, 30 de maio de 2012

PLANO DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA




Construir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e conferir-lhe efetividade é uma tarefa política que requer esforço de articulação em todas as esferas de governo do SUS.
Implica simultaneamente a construção da intersetorialidade e interinstitucionalidade no âmbito de diversos organismos da economia e da saúde, da esfera pública e da sociedade civil, pois proteger e promover a saúde ultrapassa o âmbito setorial.
O Plano Diretor de Vigilância Sanitária, cuja função é estabelecer as diretrizes e pautas específicas para a ação do Estado no escopo de atuação da Vigilância Sanitária, visando à consolidação e ao fortalecimento desse Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, objetiva se constituir em instrumento político norteador, que possibilite uma gestão estratégica para a transformação positiva do contexto sanitário nacional.
Ele apresenta um papel político, estratégico e pedagógico importante, na medida em que se configura como instrumento de reafirmação da Vigilância Sanitária no campo da Saúde Pública, devendo, portanto, ser trabalhado em consonância com os princípios e as diretrizes do SUS, mas, ao mesmo tempo, procurando refletir, a partir das suas interfaces com a economia e das especificidades de seu processo de trabalho, a necessidade de ser visto também como um campo com características singulares. Clique aqui para fazer o download da publicação!

Fonte: ANVISA
Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

terça-feira, 29 de maio de 2012

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TERMINOLOGIA EM SAÚDE

O conhecimento gerado pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde e por suas entidades vinculadas surge da convergência dos saberes de diversos domínios que se fundem à prática da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Em meio a essa pluralidade de informações, o desenvolvimento dos produtos da Terminologia da Saúde insere-se no Plano de Gestão do Conhecimento do Ministério da Saúde. Instituído em 2010, esse plano objetiva dar visibilidade à gestão do conhecimento institucional, garantir a comunicação interna e externa, contribuir para a melhoria dos processos de tomada de decisão no âmbito da saúde pública e fortalecer a participação social.
Identificar, relacionar, gerir e oferecer acesso a esse conhecimento são desafios atuais em que se discutem aspectos da democratização e do desenvolvimento de metodologias e tecnologias que permitam a recuperação da informação, suplantando a lógica da sintaxe e atingindo a lógica da semântica. Em relação a esse último tópico, foram desenvolvidas ações relacionadas ao setor Saúde que garantissem o tratamento terminológico das áreas do conhecimento envolvidas com a saúde.
A partir dessa expectativa, a série Glossários Temáticos tem a finalidade de normalizar, descrever, representar e divulgar a terminologia especializada, utilizada nos saberes científico, tecnológico e técnico das áreas do Ministério da Saúde e entidades vinculadas que, em parceria com a CGDI, envolvem-se na elaboração dessas publicações. Com linguagem técnica acessível, os glossários temáticos são instrumentos que buscam facilitar o aprendizado do conhecimento e favorecer a comunicação interna e externa, propósitos da gestão do conhecimento. Clique aqui para fazer o download da publicação!
Fonte: Ministério da Saúde 

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara



segunda-feira, 28 de maio de 2012

GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA



O Guia Alimentar para a População Brasileira contém as primeiras diretrizes alimentares oficiais para a nossa população. Hoje existem evidências científicas que apontam de forma inequívoca o impacto da alimentação saudável na prevenção das mortes prematuras, causadas por doenças cardíacas e câncer.
Além disso, as orientações do guia são adequadas para a prevenção de outras doenças crônicas não transmissíveis, tais como diabetes e hipertensão, e compõem, certamente, o elenco de ações para a prevenção da obesidade que, por si só, aumenta o risco dessas e de outras doenças graves.
Por outro lado, a publicação também aborda questões relacionadas às deficiências nutricionais e às doenças infecciosas, prioridades de saúde pública no Brasil. Assim, contribui para a prevenção das deficiências nutricionais, incluindo as de micronutrientes (fome oculta), e para aumentar a resistência a muitas doenças infecciosas em crianças e adultos.
Consideramos, portanto, que este guia contém mensagens centrais para a promoção da saúde e, em um único conjunto, para prevenção das doenças crônicas não transmissíveis, da má nutrição em suas diferentes formas de manifestação e das doenças infecciosas. Clique aqui para fazer o download!
Fonte: Ministério da Saúde

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara


domingo, 27 de maio de 2012

CONCEITOS E DEFINIÇÕES EM EPIDEMIOLOGIA IMPORTANTES PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Abordaremos a seguir uma série de conceitos e terminologias, utilizadas pelo setor saúde em vigilância sanitária e em epidemiologia, que têm se mostrado fundamentais para a compreensão do processo saúde/doença e para possibilitar uma intervenção sanitária baseada nos riscos à saúde.
Usamos uma sequencia próxima da alfabética na disposição dos termos, mas não estrita, pois procuramos trabalhar com uma lógica que facilitasse a compreensão. Ao final deste texto temos um índice de termos por ordem alfabética para facilitar a procura de termos individuais. Clique aqui para fazer o download da publicação!
Fonte: Centro de Vigilância Sanitária da Cidade de São Paulo

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

sábado, 26 de maio de 2012

VISA - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE COLETA - ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS

Buscando fornecer informações que redundem em melhores condições de execução de procedimentos nos diversos tipos de coletas e envio de material biológico de forma adequada para análises, estamos divulgando este excelente manual que foi elaborado pelo Departamento de Biologia Médica do Laboratório de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (LACEN – GO), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de orientar a coleta, o acondicionamento e o transporte de materiais para a realização de uma análise com qualidade. Ressalta-se o fato de que um exame coletado, armazenado ou transportado de maneira inadequada, dificilmente terá um resultado confiável, independentemente da qualidade técnica em que o ensaio for realizado.
Portanto, este Manual deve ser consultado frequentemente por todos os usuários do Sistema de Vigilância em Saúde, que fazem uso dos serviços de diagnóstico laboratorial do LACEN – GO. Clique aqui para fazer o download!
Fonte: LACEN - GO
Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

sexta-feira, 25 de maio de 2012

COLETA DE AMOSTRAS - PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE AMOSTRAGEM

O presente manual, confeccionado pela Fundação Ezequiel Dias - FUNED, tem como objetivo, além de orientar, estabelecer e divulgar as Normas de Procedimentos para Coleta, quantidade ideal, acondicionamento e embalagem para encaminhamento de amostras aos Laboratórios Centrais - LACENs, de acordo com as disposições da legislação em vigor e com a finalidade de se obter resultados confiáveis.
O cumprimento dessas normas possibilitará a racionalização do trabalho e garantirá a execução de ações eficazes no controle da qualidade dos produtos recebidos no laboratório.
Com a implementação e divulgação de legislações como instrumentos de defesa da saúde da população, através do Código de Defesa do Consumidor, dos Códigos Sanitários dos Estados e Municípios, o consumidor tornou-se mais exigente e conhecedor dos seus direitos, no que tange à qualidade dos produtos e insumos disponíveis no mercado.
E no contexto do Sistema de Vigilância Sanitária, buscando assegurar aos cidadãos, produtos que atendam aos requisitos da garantia da qualidade, citamos quatro alicerces, interligados que contribuem para maior eficácia às ações de Vigilância Sanitária:
- Registro prévio dos produtos à sua colocação no mercado;
- Inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação;
- Controle da Qualidade de Insumos e Produtos;
- Monitoramento dos produtos no mercado.
A Vigilância Sanitária deverá estar apta para efetuar o trabalho de campo, avaliar e precisar sobre o motivo da coleta, contribuindo assim na eficácia da análise laboratorial, tanto no nível da coleta das amostras quanto na análise propriamente dita. Deverá ainda saber utilizar os resultados analíticos para a tomada de ações preventivas e corretivas adequadas.
O presente Manual de Coleta de Amostras tem como objetivo orientar e constituir uma fonte de consulta aos seus usuários, visando prestar um serviço com qualidade, segurança e agilidade.
Este documento se aplica às atividades relacionadas à apreensão, coleta e envio de amostras sob responsabilidade da Vigilância Sanitária. Clique aqui para fazer o download da publicação!
Fonte: Fundação Ezequiel Dias

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

quinta-feira, 24 de maio de 2012

MANUAL DE GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

A Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Saúde e demais normatizações do SUS destacam a importância da utilização da epidemiologia para o planejamento de ações e serviços, avaliação de resultados e alocação de recursos.
Ao longo dos anos, há cada vez mais consenso em torno dessa questão, a partir do processo de evolução histórica das políticas de saúde e do entendimento da importância da inserção efetiva da vigilância em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
A definição da sistemática de financiamento na área de epidemiologia e controle de doenças ocorreu em dezembro de 1999, com a publicação das Portarias nos 950 e 1.399, revistas em 2004. A Portaria no 1.172/04 trouxe importantes modificações em relação ao financiamento das ações de vigilância em saúde e definição de competências dos entes federados − atualmente, está sendo revisada para adequação ao Pacto pela Saúde e atualizações das diretrizes estratégicas do SUS.
O presente manual resulta de trabalho coletivo e cooperativo das três esferas de governo e objetiva orientar os gestores quanto aos aspectos mais relevantes dessa específica área de trabalho.
Contém as diretrizes básicas que norteiam o SUS e sua aplicabilidade nos sistemas locais, enfatizando os aspectos pertinentes à articulação entre a vigilância em saúde e outras áreas da atenção à saúde, particularmente a atenção primária − equipes de Saúde da Família. Adicionalmente, apresenta o conceito, composição e escopo de sua atuação.
Ao compartilhar a elaboração deste manual com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) intentou construir um documento útil à prática cotidiana dos gestores.
Atenção especial foi dada as questões relativas às formas de financiamento e repasse aos estados, municípios e Distrito Federal, com orientação quanto à utilização dos recursos e mecanismos legais exigidos para os processos de compras.
A decisão de focalizar essas questões partiu da constatação das dificuldades encontradas pelos gestores na utilização dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, destinados às ações de vigilância em saúde.
O lançamento desta publicação revela nosso empenho em apoiar e orientar as gestões municipais e estaduais da vigilância em saúde, busca aperfeiçoar o desenvolvimento das ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, objetivando alcançar resultados que efetivamente beneficiem a população. Clique aqui para fazer o download!
Gerson Penna
Secretário de Vigilância em Saúde
Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

quarta-feira, 23 de maio de 2012

EDUCAÇÃO EM SAÚDE - GUIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

A efetividade do sistema de vigilância epidemiológica depende de sua constante atualização e incorporação de inovações no campo científico-tecnológico para que possa ser capaz de implementar avanços em número e qualidade. Esta publicação do Ministério da Saúde é resultado de uma ampla revisão em alguns de seus manuais e guias publicados anteriormente.
Nesta obra, adotada como instrumento por profissionais de saúde em suas práticas diárias de trabalho, foram incorporados os últimos avanços terapêuticos e progressos relativos aos meios diagnósticos, além de outras novidades decorrentes de discussões ocorridas em Reuniões de Consenso de algumas doenças, notadamente as orientações aos profissionais sobre as normas emanadas do Novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI/2005), especificamente àquelas que se referem à ocorrência de eventos inusitados de interesse para a saúde coletiva.
Compreendendo que Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica não são dois compartimentos estanques na área da saúde, colocamos o presente trabalho para divulgação e conhecimento de todos aqueles que se interessam em obter o conhecimento em busca do crescimento pessoal e profissional. Clique aqui para fazer o download da publicação!

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

terça-feira, 22 de maio de 2012

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIVULGA ORIENTAÇÕES PARA OS CONSUMIDORES DE SANEANTES

Todos os produtos usados na limpeza e conservação de ambientes (casas, escritórios, lojas, hospitais) são considerados saneantes. Os saneantes são importantes na limpeza de nossas casas e de outros locais, pois acabam com a sujeira, eliminando germes e bactérias e evitando, desta forma, o aparecimento de doenças causadas pela falta de limpeza dos ambientes.
Para serem vendidos em supermercados, lojinhas, mercearias e outros locais de comércio, a ANVISA exige que as empresas desenvolvam produtos saneantes seguros, que deem bons resultados e com rigoroso controle de qualidade.
Este Guia mostra os cuidados que devemos ter ao comprar produtos de limpeza (saneantes) e como saber se um produto é clandestino (pirata). Clique aqui para fazer o download da publicação!
Fonte: ANVISA

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

segunda-feira, 21 de maio de 2012

ROTULAGEM NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA - MANUAL DE ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

Nesse manual vamos conhecer algumas legislações que se referem à ROTULAGEM DE ALIMENTOS. O objetivo maior é estimular que você e a sua família leiam e entendam as informações veiculadas nos rótulos dos alimentos. Isso tudo para contribuir com a melhoria da sua saúde e qualidade de vida.
Os rótulos são elementos essenciais de comunicação entre produtos e consumidores. Daí a importância das informações serem claras e poderem ser utilizadas para orientar a escolha adequada de alimentos.
Dados recentes levantados junto à população que consulta o serviço Disque-Saúde do Ministério da Saúde demonstram que aproximadamente 70% das pessoas consultam os rótulos dos alimentos no momento da compra, no entanto, mais da metade não compreende adequadamente o significado das informações.
Com a publicação das normas que tornam obrigatória a declaração do conteúdo nutricional dos alimentos, denominada de rotulagem nutricional, as informações contidas nos rótulos passam a ser ainda mais complexas, exigindo maior habilidade do consumidor para interpretá-las e entendê-las.
Divulgar as informações e seu correto significado motivou a publicação deste manual dirigido especificamente aos consumidores. O propósito é facilitar a compreensão dos termos usados na rotulagem de alimentos, aumentando seu potencial de proteção e promoção da saúde.
A expectativa é que o material possa ser adotado como instrumento de orientação e capacitação pelos diversos segmentos da população e desperte, ainda mais, o interesse pela busca do consumo e escolha mais saudável de alimentos.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é o órgão responsável pela regulação da rotulagem de alimentos que estabelece as informações que um rótulo deve conter, visando à garantia de qualidade do produto e à saúde do consumidor. Clique aqui para fazer o download da publicação!
Fonte: ANVISA

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

domingo, 20 de maio de 2012

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FLAGRANTES DO ORDENAMENTO JURÍDICO-SANITÁRIO

Flagrantes do Ordenamento Jurídico-Sanitário é um rico concentrado de informações sobre assuntos jurídicos e administrativas pertinentes à vigilância sanitária. É um traçado de vários comentários sobre o que está sendo regulamentado no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O estudo do Procurador Helio Pereira Dias é um instrumento de trabalho para aqueles que querem conhecer a ANVISA num contexto mais amplo.
Com a leitura, é possível encontrar, por exemplo, explicações sobre o novo Regimento Interno da Agência. Outros assuntos abordados em Flagrantes do Ordenamento Jurídico-Sanitário são: impedimentos legais e éticos; farmácias e drogarias; autorização de funcionamento e licença; segurança alimentar; competência da União, dos Estados e dos municípios para controle de alimentos no Brasil; propaganda e publicidade de medicamentos; venda de medicamentos em supermercados; falsificação de medicamentos; pesquisas clínicas; intervenção em estabelecimentos e serviços; direito sanitário e direito de saúde. Clique aqui para fazer o download da publicação!

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

sábado, 19 de maio de 2012

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIVULGA MANUAL OPERACIONAL PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO

A complexidade dos problemas alimentares e nutricionais que convivemos atualmente tem demandado reformulações no setor saúde, a fim de responder às novas demandas alimentares. Neste sentido, a promoção da alimentação saudável constitui-se numa das estratégias de saúde pública de vital importância para o enfrentamento desses problemas alimentares e nutricionais do contexto atual, pois consiste em uma abordagem integral capaz de prevenir, ao mesmo tempo, as doenças causadas por deficiências nutricionais (desnutrição, carências de ferro, de vitamina A e outras), reforçando a resistência orgânica para as doenças infecciosas, e na redução da incidência do excesso de peso e das outras doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como obesidade, diabetes, hipertensão e câncer.
A promoção de práticas alimentares saudáveis está inserida no contexto da adoção de modos de vida saudáveis, sendo, portanto, componente importante da promoção da saúde e qualidade de vida. Constitui um eixo estratégico da Política Nacional de Promoção da Saúde e uma das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, e está pautada na concretização do direito humano universal à alimentação e nutrição adequadas e na garantia da Segurança Alimentar e Nutricional da população.
Considerando a importância da escola como espaço de produção de saúde, autoestima, comportamentos e habilidades para a vida de seus alunos, funcionários e comunidade, ou seja, como sendo o espaço propício à formação de hábitos alimentares saudáveis e à construção da cidadania, o Ministério da Saúde e da Educação instituíram pela Portaria Interministerial nº 1.010 as diretrizes para a promoção da Alimentação Saudável nas escolas de Educação Infantil, Fundamental e nível Médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional.
Estas diretrizes apontam para a necessidade de ações intersetoriais e transdisciplinares, fundamentadas a partir da articulação entre as políticas de educação e saúde, envolvendo ainda a participação da sociedade civil, de modo a permitir a manifestação de suas capacidades, recursos e responsabilidades que possibilitem a efetiva transformação do ambiente escolar como promotor de saúde. Assim, o êxito para a consecução das ações de promoção da alimentação saudável nas escolas depende do compromisso de gestores, profissionais de saúde e de educação e da participação ativa da comunidade escolar.
É nesse contexto que o Ministério da Saúde e da Educação apresentam o “Manual Operacional – Promoção da alimentação saudável nas escolas”, destinado aos gestores, educadores e profissionais da área de saúde e da educação, como instrumento para incentivar e fornecer subsídios para o fortalecimento e planejamento das ações de promoção da alimentação saudável no ambiente escolar, considerando a história, as singularidades da realidade local e, sobretudo, a situação alimentar e nutricional de cada comunidade. Clique aqui para fazer o download da publicação!
Fonte: Ministério da Saúde
Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

sexta-feira, 18 de maio de 2012

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIVULGA MANUAL DAS CANTINAS ESCOLARES SAUDÁVEIS

A escola é uma instituição responsável pela formação de pessoas que estão em processo de desenvolvimento. Todos que estão ali (professores, funcionários, alunos, pais e donos(as) de cantina), que formam a comunidade escolar, precisam estar envolvidos com o processo educativo, porque a vida, a saúde e a preparação de um futuro melhor e mais saudável para nossas crianças e jovens é uma responsabilidade não só do Estado ou da família, mas de todos nós. A construção de uma sociedade mais justa e com mais saúde é um desafio coletivo que, para ser alcançado, precisa contar com o comprometimento e a participação de todas as pessoas.
Este Manual é um guia para todos(as) donos e donas de cantinas escolares que queiram transformar seus estabelecimentos em locais para a promoção da alimentação saudável, veiculando informações fundamentais sobre Alimentação e Nutrição: o que é um lanche saudável e como promovê-lo; orientações sobre normas de higiene; estratégias e sugestões de um cronograma para implantar a cantina saudável, dentre outras. Clique aqui para fazer o download do manual!

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

quinta-feira, 17 de maio de 2012

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIVULGA CARTILHA SOBRE VACINAS

Esta cartilha nasceu para quem quer e precisa saber das coisas. Coisas da saúde, coisas que ajudam a cuidar da vida. Foi especialmente preparada para ajudar a esclarecer, passo a passo e em linguagem fácil, tudo o que você sempre quis saber sobre as vacinas, mas ainda não tinha onde procurar, onde ler ou a quem perguntar.
Para tratar de saúde e alcançar êxito, é preciso contar com o amplo apoio da opinião pública. Isso só será possível com a participação ativa e criativa de todos como verdadeiros agentes de promoção da saúde. Para isso, é necessário também o empenho dos profissionais da saúde em serem, por natureza, comunicadores e educadores em suas atividades do dia-a-dia.
A vacinação não apenas protege aqueles que recebem a vacina, mas também ajuda a comunidade como um todo. Quanto mais pessoas de uma comunidade ficarem protegidas, menor é a chance de qualquer uma delas – vacinada ou não – ficar doente. Clique aqui para fazer o download da cartilha!
Fonte: OPAS

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara





quarta-feira, 16 de maio de 2012

NORMA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE 1ª INFÂNCIA, BICOS, CHUPETAS E MAMADEIRAS

Nesta cartilha serão abordados os requisitos principais para a realização da promoção comercial dos produtos que estão sob a abrangência da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras, a NBCAL.
As exigências da NBCAL fazem parte de um grupo de estratégias que visam promover, proteger e apoiar o aleitamento materno, uma das práticas mais simples e baratas de garantir a saúde infantil.
Divulgar as informações e sua correta interpretação motivou a publicação desta cartilha, que tem como intuito facilitar a compreensão dos termos utilizados na NBCAL, bem como o seu cumprimento, aumentando o potencial de proteção e promoção da saúde.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, por meio da Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, de Publicidade, de Promoção e de Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GPROP), é o órgão responsável pelas ações de educação, informação, monitoração, fiscalização e regulação da promoção comercial dos produtos abrangidos pela NBCAL, com o objetivo de garantir a promoção, proteção e o apoio ao aleitamento materno. Clique aqui para fazer o download da publicação!
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

terça-feira, 15 de maio de 2012

RECOMENDAÇÕES SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS

Esta publicação trata da necessidade de uma ação global para reduzir o impacto da publicidade infantil de alimentos com alto teor de gorduras saturadas, gorduras trans, açúcares e sal. O texto foi elaborado para facilitar os processos e mecanismos políticos para alcançar essa meta, de acordo com dois documentos básicos contidos nesta publicação: as recomendações sobre a promoção de alimentos e bebidas não alcoólicas para crianças e a resolução que aprova essas recomendações.
O presente trabalho reflete o crescente reconhecimento, na última década, da importância de se discutir sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs). Essa preocupação está mais diretamente expressa no “plano de ação para a estratégia global para a prevenção e o controle de DCNTs” (2008-2013), corroborado pela 61ª Assembléia Mundial de Saúde, ocorrida em maio de 2008 (resolução WHA61.14). O primeiro passo para a concretização desse plano foi a criação da estrutura política da estratégia global, em maio de 2000. Na ocasião, o Diretor Geral da OMS seguiu dando prioridade à prevenção e controle de DCNTs (resolução WHA53.17). Conforme solicitado pela 60ª Assembléia Mundial de Saúde, realizada em maio de 2007 (resolução WHA60.23), se preparou um plano de ação de estratégia mundial afim de traduzir essa estratégia em ação concreta.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

segunda-feira, 14 de maio de 2012

O PROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ESCOLA

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) aponta a criação de entornos saudáveis como um dos principais componentes para a promoção da saúde nas escolas. E é essa a ótica que deve justificar a integração educação-saúde.
A pretensão de que a população desenvolva uma mentalidade pró-ativa para manter-se saudável e capaz de promover saúde, atuando de forma crítica e reflexiva para a transformação da realidade, exige uma postura inovadora de parceria com o setor saúde, em especial e, neste caso, a vigilância sanitária, de forma que, além da equipe da escola, todos os atores sejam envolvidos na construção de ambientes saudáveis: familiares, amigos, voluntários e instituições públicas ou privadas.
A escola é um poderoso canal para a promoção da saúde, nosso foco de interesse, onde o profissional de vigilância sanitária deve auxiliar professores e alunos na detecção dos problemas da comunidade que impedem uma vida saudável e na identificação de quais deles dependem da ação imediata dos cidadãos, ou estão sujeitos a uma intervenção do governo local, evidenciando as principais situações problemas. Sendo assim, escola, vigilância sanitária e família devem caminhar juntas na construção de valores pessoais e no significado atribuído aos objetos e às situações, em especial a saúde.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

domingo, 13 de maio de 2012

BIOÉTICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Os direitos à vida e à dignidade da pessoa humana constituem eixos centrais na esfera dos estudos bioéticos. Pode-se afirmar que toda conquista científica e tecnológica jamais poderá violar tais direitos fundamentais. Todavia, os dilemas éticos decorrentes da ausência de delimitações precisas sobre moral, ética, vida e morte tornam o assunto altamente complexo.
Se o direito à vida é indiscutível, a defesa da vida enfrenta inúmeros obstáculos em um mundo globalizado, em que grande parte da população vive à margem das conquistas tecnológicas e científicas. Uma das consequências desse cenário é a exclusão farmacoterapêutica nos países do Terceiro Mundo, ao passo que, nos países desenvolvidos, pessoas sofrem por males causados pelo excesso de consumo de fármacos.
Percebe-se, de antemão, a grande importância dessas questões para a saúde pública. Por isso, têm-se travado árduas batalhas entre o desenvolvimento técnico-científico e os valores éticos. Nesse embate de valores, aos quais a pesquisa e a ciência tentam adequar-se, a própria defesa da vida é, inúmeras vezes, antagonizada ao direito à vida, a exemplo dos estudos envolvendo a manipulação genética.
Por serem discussões relevantes a toda a humanidade, torna-se crucial que se definam os valores e atitudes que devem permear a atividade médica, a pesquisa, as práticas científicas, as políticas públicas e as leis que regulam o mercado. Definições que garantam o direito à vida em todos os lugares do globo.
A obra Bioética e Vigilância Sanitária é uma rica fonte de estudos na busca de soluções para diversos dilemas éticos enfrentados no âmbito da saúde pública. Obra que contribui para que todos nós, legisladores, governantes, empresários, profissionais de saúde, acadêmicos e pesquisadores possamos promover o avanço do desenvolvimento humano com responsabilidade social, ética, segurança e igualdade. (Arlindo Chinaglia)
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

sábado, 12 de maio de 2012

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EDUCAÇÃO E SAÚDE


As ações da Vigilância Sanitária vão muito além do tradicional controle de higiene em bares e restaurantes. Apesar de estar tão presente em nosso dia-a-dia, mal nos damos conta de que ela existe e que é tão importante para a nossa saúde. Para proteger e promover a saúde da população brasileira, no mais amplo sentido, foi criada, há uma década, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
É a Anvisa que concede registros, certificados e licenças para fabricantes de produtos e prestadores de serviços relacionados direta ou indiretamente com a saúde. A Agência estabelece ainda as normas e padrões sanitários que devem ser adotados em relação a esses produtos e serviços em todo o país.
Quando escovamos os dentes, tomamos banho ou ingerimos alimentos e medicamentos, podemos não saber ou lembrar, mas os produtos que utilizamos foram inspecionados pela Anvisa e pelas Vigilâncias estaduais e municipais.
A Anvisa está presente também nos portos, aeroportos e fronteiras, ao evitar a entrada de produtos e insumos que ofereçam risco à saúde além de prevenir e controlar as doenças dos viajantes.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)


Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

sexta-feira, 11 de maio de 2012

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIVULGA CARTILHA DE COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO SALGADO E PESCADO SALGADO FRESCO

Para garantir pescados seguros e de qualidade para o consumidor, uma série de medidas de controle devem ser implementadas desde a origem até a exposição à venda. O setor supermercadista é um elo importante nessa cadeia de produção.
Com o propósito de orientar sobre os procedimentos higiênicos a serem adotados durante a comercialização do pescado salgado e pescado salgado seco no varejo, a Abras disponibiliza essa cartilha orientativa. Essa iniciativa conta com o apoio técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

quinta-feira, 10 de maio de 2012

VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS


Fonte: Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina

Nos últimos anos, em consequência de diversos fatores, como a melhoria das condições sanitárias e de acesso a bens e serviços, as pessoas têm vivido mais tempo. Os avanços na área da saúde têm possibilitado que cada vez mais pessoas consigam viver por um período mais prolongado, mesmo possuindo algum tipo de incapacidade.
Diante da situação atual de envelhecimento demográfico, aumento da expectativa de vida e o crescimento da violência, algumas demandas são colocadas para a família, sociedade e poder público, no sentido de proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas que possuem alguma incapacidade.
Respondendo a essa demanda, este Guia Prático se destina a orientar cuidadores na atenção à saúde das pessoas de qualquer idade, acamadas ou com limitações físicas que necessitam de cuidados especiais. Tem o objetivo de esclarecer, de modo simples e ilustrativo, os pontos mais comuns do cuidado no domicilio ou nas Instituições de Longa Permanência para Idosos, promovendo melhor qualidade de vida do cuidador e da pessoa cuidada, ressaltando que apesar de todas as orientações aqui contidas, é indispensável a orientação do profissional de saúde.
A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC/ANVISA nº 283, de 26 de setembro de 2005 e a RDC/ANVISA nº 94, de 31 de dezembro de 2007,  estabelecem o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos, seja ela governamental ou não governamental, destinada à moradia coletiva de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar.
Dentro desta perspectiva o cuidador de idosos, que é a pessoa capacitada para auxiliar o idoso que apresenta limitações para realizar atividades da vida diária deve, além de atender o disposto na legislação específica, buscar o conhecimento teórico na bibliografia disponível para desempenhar suas funções, implementando procedimentos para adoção do Regulamento Técnico estabelecido pela RDC/ANVISA nº 283/2005, podendo adotar normas de caráter suplementar, com a finalidade de adequá-lo às especificidades locais.

 
Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

quarta-feira, 9 de maio de 2012

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA

As inspeções sanitárias permitem, com maior detalhamento, identificar os pontos críticos de sistemas e demais soluções de abastecimento de água e fatores de risco ou perigos que possam interferir negativamente na qualidade da água para consumo humano.
O conjunto das atividades inerentes à vigilância – cadastro dos sistemas e soluções de abastecimento de água, inspeções, monitoramento da qualidade da água em planos implementados pelos responsáveis pelo controle e vigilância – gera um volume de informações a serem sistematizadas e permanentemente analisadas sob a ótica da avaliação de riscos à saúde. Seguidas, necessariamente, da atuação junto aos responsáveis pelo abastecimento de água e da adequada informação à população, sob pena da inocuidade das atividades postas em prática.
Cabe salientar que apesar de o monitoramento da qualidade da água constituir atividade fundamental, isto em si não basta para a garantia da qualidade da água para consumo humano. Assim, as atividades de inspeção sanitária ganham importância como instrumentos de avaliação e gerenciamento de riscos, além de implementarem as boas práticas. Portanto, por boas práticas pode se entender um conjunto de procedimentos aplicados aos sistemas de abastecimento, desde sua concepção, planejamento ou projeto até, e, sobretudo, às rotinas operacionais, com vistas à minimização de riscos à saúde humana associados ao consumo de água.
Assim, o presente curso vem atender às expectativas e exigências criadas com a Portaria MS Nº518/04 (agora pela Portaria MS Nº2914/2011) e a implementação do Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à qualidade da água para consumo humano .
Como os responsáveis pela vigilância da qualidade da água para consumo humano necessitarão capacitar-se para realizar as inspeções, o desenvolvimento do conteúdo procura, inicialmente, contextualizar as inspeções sanitárias sob a perspectiva da análise de risco. A seguir, é apresentada breve revisão sobre os fundamentos técnicos e conceituais necessários e indispensáveis à realização de inspeções sanitárias em sistemas e demais soluções de abastecimento de água, incluindo: a) aspectos conceituais sobre a qualidade da água para consumo humano; b) uma introdução conceitual sobre a metodologia de avaliação de risco; c) uma descrição das formas de abastecimento de água (sistemas de abastecimento, soluções alternativas providas e desprovidas de distribuição por rede, soluções individuais, ligações e instalações prediais); d) breve descrição e revisão sobre aspectos técnicos pertinentes às diversas unidades de produção e abastecimento de água (mananciais, captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), acompanhadas de exemplos de identificação de boas práticas e/ou perigos associados. Clique aqui para fazer o download da publicação!

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

terça-feira, 8 de maio de 2012

GERENCIAMENTO DOS RISCOS SANITÁRIOS EM ALIMENTOS

A adoção de políticas de proteção e promoção da saúde humana e do desenvolvimento econômico, particularmente àquelas relacionadas a inocuidade dos alimentos, é um desafio permanente para o Sistema Nacional de Vigilancia Sanitária – SNVS no Brasil. Não obstante nos últimos decênios a Organização das Nações Unidas para a Agricultura – FAO e a Organização Mundial da Saúde – OMS tem empreendido esforços para aumentar a capacidade de enfrentamento dos sistemas de inocuidade de alimentos no que tange ás doenças transmitidas por Alimentos. Nesse sentido, a disciplina especifica do conhecimento sobre Análise de Riscos, compreendendo os conteúdos da avaliação, gestão e comunicação de riscos, tem sido gradativamente incorporada às práticas de controle sanitário de alimentos.
O Gerenciamento de Riscos em Alimentos pode ser definido como um processo prático e estruturado que permite as organizações reguladoras a identificação e descrição de um problema relacionado com a inocuidade dos alimentos, o estabelecimento dos objetivos do gerenciamento do risco e a seleção das intervenções disponíveis e mais eficazes para a minimização ou controle do risco.
Assim, com vistas a melhoria das práticas sanitárias e a busca da eficiência das medidas de intervenção e controle dos riscos sanitários presentes nos alimentos, este trabalho aborda os conceitos sobre a complexidade do conhecimento, a importância das relações existentes entre a cultura, os aspectos econômicos e o entorno com a produção social dos riscos sanitários, priorizando os problemas, as intervenções para o gerenciamento dos riscos em alimentos e os fundamentos do processo da comunicação de risco em vigilância sanitária.
Objetivou-se desenvolver aqui os conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para os profissionais de vigilância sanitária participarem de maneira adequada no processo de trabalho para o gerenciamento dos riscos em alimentos. Espera-se, desta forma, instrumentalizar a gestão do sistema de inocuidade de alimentos, ampliar a participação das partes interessadas no controle de riscos, promover a transparência dos processos, e implementar o processo de tomada de decisão por parte dos gestores de riscos de modo a garantir a qualidade sanitária dos alimentos ofertados à população. Clique aqui para fazer o download da publicação!

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

segunda-feira, 7 de maio de 2012

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A ANÁLISE DE RISCO NA SEGURANÇA DOS ALIMENTOS

De acordo com a abordagem atual da segurança dos alimentos, o controle da qualidade e da inocuidade deve ser realizado em toda a cadeia alimentar: produção, armazenagem, distribuição, processamento, até o consumo do alimento in natura ou processado - sendo responsabilidade de todos os profissionais envolvidos nessas atividades, órgãos governamentais e também dos consumidores.
A análise de risco possibilita o estabelecimento de padrões, diretrizes e de outras recomendações relacionados à segurança dos alimentos, colaborando para a proteção da saúde do consumidor e para o comércio internacional. A análise de risco é uma ferramenta para o processo de tomada de decisão sobre questões de segurança dos alimentos. Através de sua aplicação, são identificados os diferentes pontos de controle na cadeia alimentar, as opções de intervenções e os custos e benefícios de cada medida, permitindo o gerenciamento eficiente dos riscos.
A metodologia de análise de risco contribui para a produção de alimentos seguros, pois possui ferramentas para o gerenciamento e a definição de medidas específicas, transparentes e coerentes; para a avaliação de perigos específicos e técnicas para uma comunicação e discussão eficiente entre os profissionais e com a sociedade.
O país deve possuir um sistema de segurança alimentar, incluindo legislação e regulamentação, uma estratégia nacional de controle de alimentos, serviços eficientes de inspeção e análises laboratoriais, capacitação técnica e científica, dados epidemiológicos organizados e estrutura para atividades de comunicação e educação. A capacitação e a atualização constante dos profissionais envolvidos, sobre os conceitos e métodos da análise de risco, são fundamentais. É necessário também sensibilizar a indústria, os consumidores e os formadores de opinião, para a importância do processo e de sua participação e adesão às decisões do gerenciamento de risco. Clique aqui para fazer o download da publicação!
Fonte:Organização Pan-Americana da Saúde

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara