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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

AÇÃO ENTRE BATALHÃO AMBIENTAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA RETIRAM DE COMERCIALIZAÇÃO 232 Kg DE PEIXE IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO

Em uma ação comandada pelo Sgto. Levi, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental sediado em Itumbiara, secundada pela Vigilância Sanitária de Itumbiara, foram retirados da comercialização , cerca de 232 Kg de tambacu, que estavam sendo transportados de forma irregular, contrariando as normas sanitárias vigentes.
O pescado se encontrava na carroceria de uma camionete, acondicionado dentro de sacos plásticos oriundos de outros produtos agropecuários, sendo, portanto, reutilizados incorretamente para este fim, além da exposição à temperatura ambiente, portanto em condições totalmente inadequadas ao transporte e posterior comercialização deste tipo de produto.
Conquanto ou autor não tenha incorrido em crime ambiental, já que foi apresentada a nota fiscal de origem do produto, dando conta de que o mesmo teria a procedência de criatórios (tanques) da região de Inaciolândia, as condições em que o pescado era transportado corroboraram para que o produto fosse considerado impróprio para o consumo, de acordo com as leis sanitárias que regulam as condições para o acondicionamento, transporte e o comércio deste tipo de alimento.
Desta forma, foi emitido o Termo de Apreensão e Inutilização da mercadoria, com posterior descarte em aterro controlado, além de um Auto de Infração Sanitária ao proprietário do produto.
Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

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