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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

PRODUTOS SANEANTES - CUIDADOS NA COMPRA E NA SUA UTILIZAÇÃO

O QUE SÃO PRODUTOS SANEANTES E POR QUE UTILIZÁ-LOS?
Todos os produtos usados na limpeza e conservação de ambientes (casas, escritórios, lojas, hospitais) são considerados saneantes. Os saneantes são importantes na limpeza de nossas casas e de outros locais, pois acabam com as sujeiras, germes e bactérias, evitando, assim, o aparecimento de doenças causadas pela falta de limpeza dos ambientes.
SÃO EXEMPLOS DE SANEANTES
• Detergente Líquido: tira as sujeiras de pratos, copos, garfos, facas.
• Detergente em pó e Sabão em pó: tira as sujeiras de roupas.
• Cera: dá brilho e proteção em pisos, assoalhos.
• Água Sanitária: desinfeta pisos, azulejos, banheiros, cozinhas e deixa mais     brancas as roupas.
• Inseticida, Repelente de Insetos e Raticida:   mata ou expulsa insetos, roedores   etc. dos ambientes.
• Desinfetante: mata germes e bactérias.
COMO OS PRODUTOS SANEANTES SÃO CONTROLADOS?
Para serem vendidos em supermercados, lojinhas, mercearias e outros locais de comércio, a ANVISA exige que as empresas desenvolvam produtos saneantes seguros, que dêem bons resultados e com rigoroso controle da qualidade. Todos os fabricantes são obrigados a seguir normas legais e técnicas e obter autorização do Ministério da Saúde para cada produto saneante colocado à venda.
O QUE SÃO PRODUTOS SANEANTES CLANDESTINOS (PIRATAS)?
São aqueles que estão à venda sem permissão do Ministério da Saúde, ou seja, são produtos que não têm qualquer avaliação de que dão bons resultados e de que são seguros ao serem usados, manuseados ou armazenados; na maioria das vezes, não têm ação contra os germes e/ou não limpam as superfícies, porque suas formulações não possuem ingredientes próprios para isto, ou quando os contêm, não estão em quantidades suficientes.
• Os saneantes clandestinos são vendidos por ambulantes em caminhões, peruas, de porta em porta, mas também costumam ser oferecidos em lojas que revendem produtos e artigos para limpeza em geral.
• Cuide da sua saúde produtos clandestinos podem causar queimaduras,  problemas respiratórios, irritações, machucados e graves intoxicações.
CUIDADO! Os produtos saneantes clandestinos, geralmente, têm cores bonitas e atrativas, principalmente para crianças, e costumam ser vendidos em embalagens reaproveitadas de refrigerantes, sucos e outras bebidas. Esses produtos quando ingeridos (bebidos) podem causar sérios danos à saúde e, até, a morte.
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DAS PENALIDADES
Conforme a lei n.º 6437, de 20 de agosto de 1977, art. 10 inciso IV estão sujeito a pena de: ADVERTÊNCIA, APREENSÃO E INUTILIZAÇÃO, INTERDIÇÃO, CANCELAMENTO DO REGISTRO E OU MULTA, quem: extrair, produzir, fabricar, transformar, preparar, manipular, purificar, fracionar, embalar ou reembalar, importar, exportar, armazenar, expedir, transportar, comprar, vender, ceder ou usar alimentos, produtos alimentícios, medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, produtos dietéticos, de higiene, cosméticos, correlatos, embalagens, saneantes, utensílios e aparelhos que interessem à saúde pública ou individual, sem registro, licença, ou autorização do órgão sanitário competente ou contrariando o disposto na legislação sanitária pertinente.
O enquadramento nos casos descritos acima, também é considerado CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA, podendo o infrator ser penalizado com detenção por até 1 ano e multa, conforme descrito no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990) art. 66, combinado com o Decreto N.º 2.181, de 20 de Março de 1997 artigos 12 e 22.

OBJETIVO
O Guia que você acessa no link abaixo mostra os cuidados que devemos ter ao comprar produtos de limpeza (saneantes) e como saber se um produto é clandestino (pirata).
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Fonte: ANVISA

Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

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