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terça-feira, 6 de setembro de 2011

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROCON : RESPEITO À SAÚDE E AO DIREITO DO CONSUMIDOR

Em reunião realizada dia 5 de Setembro de 2011 entre o Superintendente do PROCON, Adauto Borges e o diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara, Hebert Andrade, juntamente com o departamento jurídico do PROCON, bem como das equipes de fiscalização das duas entidades, foram discutidas várias questões de interesse da coletividade e que fazem parte das atribuições e competências destes dois órgãos em suas rotinas de fiscalização.
Além de buscar uma atuação integrada e articulada, promoveu-se a discussão sobre os aspectos técnicos e legais a serem verificados nas inspeções, onde os integrantes também puderam expor e compartilhar suas experiências em fiscalizações.
Abordou-se, no encontro, a necessidade de uma maior interação entre as equipes de fiscalização destes dois órgãos que, conforme entendimento dos participantes, brevemente deverá tomar nova dinâmica, cujos efeitos positivos não tardarão a serem percebidos pela sociedade itumbiarense em suas relações de consumo de bens e serviços que se desenvolvem no cotidiano de nossa cidade.
Com o objetivo de obterem melhores resultados em suas incursões buscarão otimizar suas fiscalizações através da atuação em conjunto, trabalhando de forma sinérgica para atingirem resultados que redundem, não só em ganho de eficiência para ambas instituições, mas, e principalmente, que se traduzam, de forma patente, no pronto atendimento às demandas da população por estes dois órgãos.
PROCON e Vigilância Sanitária atuarão orientando, quando for o caso, e aplicando a lei, quando verificarem comportamentos que comprometam ou atentem contra o direito ou à saúde do consumidor em adquirir bens e serviços, respeitando-se, nas relações de consumo, todas as garantias preconizadas pela legislação.
Outros segmentos organizados da sociedade, como Associação Comercial e Industrial de Itumbiara, CDL, entidades de classe etc., serão convidados a participar, tanto orientando seus associados nas boas práticas comerciais, quanto dando a sua contribuição para a discussão e engrandecimento do debate quanto aos aspectos relativos ao cumprimento do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Sanitária do Município de Itumbiara, colaborando, desta maneira, na construção da cidadania de nossa população.
 
Dr. Hebert Andrade Ribeiro Filho
Diretor de Vigilância Sanitária de Itumbiara

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